- Abertura de conta gratuita e sem burocracia.
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve a RAZÃO SOCIAL: SCHEI SERVICE LTDA e NOME FANTASIA: FORMA PAG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.998.635/0001-09, coleta, utiliza, armazena e compartilha os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento;
- Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal;
- Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso;
- Dados de uso: interações com a plataforma, preferências e histórico de navegação;
- Dados financeiros: informações de pagamento (processados por terceiros certificados).
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestação e melhoria dos serviços contratados ou solicitados;
- Comunicação com o usuário sobre atualizações, suporte e informações relevantes;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Envio de comunicações de marketing, quando houver consentimento expresso;
- Elaboração de análises estatísticas e melhoria contínua dos serviços.
Os dados pessoais são tratados para execução do contrato, cumprimento de obrigações legais, segurança da plataforma e, quando autorizado, envio de comunicações de marketing.
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento poderá ocorrer com base na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento do titular, conforme aplicável a cada operação:
- Consentimento do titular (Art. 7º, I);
- Execução de contrato (Art. 7º, V);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II);
- Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX), nos limites da lei.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Parceiros e prestadores de serviço que atuam em nome da Empresa (operadores), mediante instrumento contratual adequado;
- Autoridades públicas, em cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
- Terceiros, somente mediante consentimento expresso do titular.
A Empresa não vende dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão ser compartilhados com provedores de tecnologia e infraestrutura necessários para funcionamento da plataforma, observando medidas de segurança, confidencialidade e conformidade com a legislação aplicável.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, adotando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. O período de retenção é determinado pela finalidade do tratamento e pelas obrigações legais aplicáveis.
Ainda que adotadas todas as medidas de segurança, a Empresa não pode garantir a inviolabilidade absoluta dos sistemas, em razão de fatores externos.
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: diretoria@formapag.com.br.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de marketing para melhorar a experiência do usuário. O usuário poderá gerenciar suas preferências diretamente no navegador ou por meio de ferramenta disponibilizada na plataforma.
8. Transferência Internacional de Dados
Caso haja transferência internacional de dados, serão adotadas medidas para garantir nível adequado de proteção, conforme exigido pela LGPD.
9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) responsável por esta política pode ser contactado por meio dos seguintes canais:
- E-mail: diretoria@formapag.com.br
- Endereço: Rua Mario Sales
10. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
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- Rua Mario Sales, 199 - Jabuti Eusébio / Ceará - CEP 61766-700
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